Ocupações em Eldorado do Sul e Charqueadas reivindicam cumprimento de acordos

Governo do Estado discute com os movimentos, aceita a pauta de reivindicações, mas não executa.

 Assentamento Keno, em Eldorado do Sul já conta com infra-estrutura.

Hoje as famílias do MST ocuparam duas áreas de novos assentamentos do RS, em Eldorado do Sul e em Charqueadas. As duas áreas já tinham sido asseguradas por acordos assinados junto ao Governo Estadual: a de Charqueadas em setembro, e a de Eldorado em novembro do ano passado.

Em Eldorado do Sul, apesar da estrutura que vem sendo construída pelos assentados desde novembro e de as famílias já terem criado um vínculo com a vizinhança local, o Governo Estadual não garante que as 8 famílias serão assentadas ali. Em Charqueadas o Governo ameaça não cumprir o acordo de assentar as 18 famílias nos 434 hectares prometidos, alegando que a estrutura (serraria, mangueira, curral e o tambo) não ficará para o Movimento, diferentemente do que consta no acordo. A área sequer foi passada para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, continua no nome da Susepe (Secretaria Estadual de Segurança Pública), o que inviabiliza a constituição como assentamento (acesso à água, energia elétrica, financiamento dos  créditos rurais, etc.). Por isso, as famílias continuam debaixo da lona preta, sem água, sem energia elétrica, sem infra-estrutura.

As ocupações visam reafirmar o compromisso das famílias de seguir lutando para que o acordo com o governo seja cumprido. 

Promessas não alimentam, assentamento já!

Está começando a fazer frio no Rio Grande do Sul. Os pré-assentados de Charqueadas que o digam! No descampado o vento vem com tudo. Aí os viventes se viram como dá: quem tem casacos sobrando empresta pros companheiros que não têm. Se vê até homem de barba com blusão da Minnie, o que importa é que esquenta. Só em relação ao banho que não tem jeito: a água é fria. 

Ontem (28) foi dia de trabalho coletivo no pré-assentamento de Charqueadas. As famílias se dividiram em três grupos: um ficou responsável por lavrar a terra, outro por construir uma porteira e colocar a faixa e a bandeira do movimento na entrada do pré-assentamento, e o terceiro por preparar a bóia.

O principal problema das famílias é a saúde. O posto de saúde vizinho recusou-se a atender Ana Luisa dos Santos, pré-assentada, que é hipertensa. "Eles cobram comprovante de residência para fazer o cadastro, e nós aqui não temos endereço fixo", disse dona Ana.

Famílias do MST permanecem ocupando áreas em Eldorado do Sul, Charqueadas e Taquari

 

Em Eldorado, acampados constroem barracos

Após ação de ocupação, 36 famílias seguem em luta. Para alguns integrantes do Movimento essa luta já dura mais de cinco anos.

Ocupações reivindicam regularização das três novas áreas de Eldorado do Sul, Charqueadas e Taquari, infraestrutura para produção de alimentos além de moradia, eletrificação e água potável em assentamentos; assentamento das mil famílias acampadas no Estado; liberação do convênio com o Governo Federal para compra de novas áreas destinas a Reforma Agrária no valor de 126 milhões de reais.

Ontem foi dia de organização nos assentamentos. As famílias e apoiadores ergueram barracos que servirão de casa pelos próximos tempos. Em média, essas famílias já estão há cinco anos acampadas, vivendo sempre com muitas limitações. "Queremos ter nosso pedaço de chão para produzirmos alimentos saudáveis e termos uma vida decente", disse uma acampada de Eldorado do Sul. Em Charqueadas, região metropolitana de Porto Alegre, e Taquari, a 94 km de Porto Alegre, os trabalhadores iniciaram o cultivo de hortaliças e arroz.

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A mobilização visa atender pautas específicas desses novas áreas, bem como pautas gerais do movimento, como por exemplo a demanda por infraestrutura nos assentamentos. Segundo Vicente Willes, da coordenação estadual do MST "praticamente todos os assentamentos têm alguma demanda nesse sentido". Conforme ele, um caso gritante é o dos doze assentamentos na região de São Gabriel, criados há quatro anos. “Ali falta água potável, escola, estradas e muitas casas ainda não tem luz elétrica”, disse o coordenador do Movimento. Além disso, Vicente afirma que nos assentamentos mais antigos há dois problemas estruturais que agravam a situação: as sucessivas secas e o endividamento.

Por determinação do governador do Estado, Tarso Genro, em setembro de 2011 o secretário do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, assinou um acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destinando três áreas para assentar 36 famílias: a primeira em Eldorado do Sul, localizada próximo à BR-116 e à Estrada do Conde; a segunda em Charqueadas, localizada na antiga Colônia Penal Agrícola; e a terceira em Taquari, na antiga FEBEM. "Todas essas áreas estavam ociosas há muitos anos, e exatamente por isto é que foram escolhidas pelo movimento", disse o acampado João Paulo Silva.

O acordo que definiu as áreas para a Reforma Agrária deriva de um documento anterior, de  abril, em que o Governo Estadual havia se comprometido em assentar as mil famílias que vivem em acampamentos no Rio Grande do Sul até o final de 2011.

"Nós vamos botar fogo nessa madeira, caso vocês não desocupem a área", diz Brigada Militar

Brigada ameaça acampados que ocuparam pacificamente a área destinada à Reforma Agrária

Após ocuparem pacificamente a área da reforma agrária em Eldorado do Sul, o pequeno grupo de militantes do MST recebe ameaça da polícia, que promete queimar a madeira trazida por estes. A madeira seria utilizada na construção de barracos de lona preta. É importante frisar que a área já foi destinada para a reforma agrária pelo governador Tarso Genro. A mobilização do Movimento visa apenas dar condições para que os trabalhadores possam de fato ser assentados e começar a produzir alimentos. A área localiza-se próximo à BR-116 e à Estrada do Conde.

Famílias do MST reocupam área da Fepagro em Eldorado do Sul

Acampados reivindicam cumprimento doacordo feito no final do ano com o Governo do Estado

Ação de hoje é conjunta em três áreas destinadas pelo Executivo gaúcho para Reforma Agrária noano passado. Além de ocuparem a Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária) em Eldorado, as famílias iniciam oplantio de hortaliças e lavoura de subsistência nas áreas de Charqueadas e Taquari, também partes no acordo. Acordo garantia estas áreas para assentamento até o final de 2011.  Até hoje nenhuma das áreas foi oficialmente liberada.

Por determinação dogovernador do Estado, Tarso Genro, em setembro de 2011 o secretário do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, assinou um acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destinando três áreas para assentar 36 famílias: a primeira em Eldorado do Sul, localizada próximo à BR-116 e à Estrada do Conde; a segunda em Charqueadas, localizada na antiga Colônia Penal Agrícola; e a terceira em Taquari, na Antiga FEBEM.

O acordo que definiu as áreas para a Reforma Agrária deriva de um documento anterior, de  abril, em que o Governo Estadual havia se comprometido em assentar as mil famílias que vivem em acampamentos no Rio Grande do Sul até 2012. Contudo, apesar da decisão política de liberar as três áreas para os futuros assentados, as famílias continuam vivendo em barracos de lona preta.

Por muitos anos estas áreas pertencentes ao Estado estiveram sem função social. Além disso, a área da Fepagro vinha sendo arrendada para terceiros de forma ilegal. Inclusive os agrotóxicos utilizados por estes levaram à contaminação de algumas vilas e comunidades rurais do município. Agora, com a ajuda de outros assentamentos do MST, as famílias reocupam, plantam alimentos orgânicos e exigem condições para dar continuidade à produção, isto é, acesso aos direitos sociais como moradia, saneamento básico, educação e saúde.

A situação desses assentamentos não é exceção: a Reforma Agrária não tem sido prioridade política no Brasil nem no Rio Grande do Sul. Enquanto os assentamentos rurais padecem devido à falta de recursos, o governo investe cada vez mais no agronegócio e em grandes eventos (como a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016).

Pauta das famílias acampadas do MST
- Assentamento das 1.000 famílias acampadas no Estado
- Liberação do convênio com o Governo Federal paracompra de novas áreas destinas a Reforma Agrária no valor de R$126 milhões
- Regularização das três novas áreas de Eldorado doSul, Charqueadas e Taquari
- Infraestrutura para produção de alimentos nos novos assentamentos, além de moradia, eletricidade e água potável

Vídeos da Ocupação Sem Terra na área da Fepagro em Eldorado do Sul

Cozinha Coletiva

"Vão pensar que era nóis na banda"


Dona Suzana - ocupação MST



Se preparando para o mal tempo



Una milonga muy buena

MST participa de programa da TV Sul 21

O integrante do MST, Carlos Mandacaru, foi entrevistado pela jornalista Raquel Duarte no programa da TV Sul 21. 


Confira a entrevista.